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Serviços

Jurídico

O SINASEFE Seção Sindical IFSC é assessorado pelo escritório SLPG Advogados e Advogadas, cuja atuação é voltada precipuamente para a defesa dos direitos de servidores públicos em sua relação de trabalho com o Poder Público, como também para o assessoramento das entidades sindicais e associativas.

O escritório tem experiência de mais de 25 anos, conta atualmente com uma equipe de 47 membros e conhece bem a realidade do IFSC e das carreiras docente e técnico-administrativa. Sua parceria com a Seção tem origem no início dos anos 2000.

O trabalho desenvolvido envolve não apenas a orientação acerca de medidas que o Sindicato deve tomar na defesa dos interesses de seus sindicalizados, mas também o ajuizamento de demandas judiciais, individuais e coletivas, que tenham por objetivo proteger ou ver reconhecidos direitos da categoria.

Plantão Jurídico com os advogados

Todas as quartas-feiras, das 14h às 18h, mediante agendamento prévio pelos telefones (48) 3028-5787 / 48 9 8836-8216, ou pelo e-mail juridico@sinasefe-sc.org.br

Contato

Daniela Gonçalves, Assistente do Jurídico.
Fone/Whatsapp (48) 3028-5787 / 48 9 8836-8216
E-mail: juridico@sinasefe-sc.org.br
Horário às quartas: 13h às 19h.

AÇÕES JUDICIAIS

  • Ações judiciais que você pode fazer agora
    Buscando esclarecer a categoria sobre os seus direitos e facilitar a consulta para aqueles que pretendem saber quais processos o sindicato está encaminhando, o sindicato organizou este documento.
     
  • Ações judiciais coletivas encaminhadas pelo sindicato
    A Constituição Federal, em seu art. 8, inciso III, assegura aos sindicatos a prerrogativa de representar judicial e extrajudicial toda a categoria, independentemente de autorização individual dos membros que a integram.
     

    No uso dessa prerrogativa, a Seção Sindical, além de assegurar o atendimento individualizado para os sindicalizados, que podem contar com os serviços do escritório SLPG Advogados e Advogadas, também promove ações coletivas com o objetivo protegere conquistar direitos em favor de toda a categoria. 

    O presente documento tem por objetivo mostrar para a categoria quais são essas ações que o sindicato tem em andamento e qual a situação de cada uma.

Documentos

Nota Técnica do CODIR

Nota Técnica do FUNPRESPVisualizar

Nota Técnica do Madato do Reitor

Cartilha sobre Liberdade de Cátedra

Cartilha da SINASEFE Sobre Assédio Moral